Questões de Concurso Público TJ-RN 2012 para Titular de Serviços de Notas e de Registros

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Q294837 Direito Constitucional
Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

( ) Irredutibilidade do salário, ainda que disposto em convenção ou acordo coletivo.

( ) Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, vedada a compensação de horários mediante convenção coletiva de trabalho.

( ) Jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.

( ) Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 12 (doze) anos de idade em creches e pré-escolas.

( ) Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador eventual.

A sequência correta, de cima para baixo, é:
Alternativas
Respostas
1: B