O PGR deve estar atualizado de acordo com cada nova equipe de funcionários, sejam eles terceirizados como contratados para cada etapa em que se encontra o canteiro de obras.

O PGR deve ser elaborado por profissional legalmente capacitado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade da organização.

A documentação relativa à adoção de soluções alternativas integra o PGR do canteiro de obras, devendo estar disponível no local de trabalho e acompanhada das respectivas memórias de cálculo, especificações técnicas e procedimentos de trabalho.

Em canteiros de obras com até 10 m (dez metros) de altura e com, no máximo, 20 (vinte) trabalhadores, o PGR pode ser elaborado por profissional habilitado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade da organização.