Questões CREMEC 2021 para Advogado

Q2209617

Ano: 2021 Banca: IDIB Órgão: CREMEC Prova: IDIB - 2021 - CREMEC - Advogado |

Q2209617 Direito Tributário

Sobre a moratória prevista no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

A moratória somente pode ser concedida em caráter geral.

A moratória independe de autorização legal.

A lei que conceder a moratória obrigatoriamente especificará o prazo de duração do favor.

A moratória apenas pode ser concedida em caráter individual.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q2209626

Ano: 2021 Banca: IDIB Órgão: CREMEC Prova: IDIB - 2021 - CREMEC - Advogado |

Q2209626 Direito Tributário

No direito tributário, a obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Já sobre a obrigação acessória, é correto afirmar que

decorre da obrigação principal e tem por objeto apenas prestações positivas.

pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.

é qualquer situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.

decorre da obrigação principal e impõe a prática ou a abstenção de qualquer ato sancionatório.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

Questões de Concurso Público CREMEC 2021 para Advogado

Foram encontradas 2 questões