Questões de Concurso Público Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE 2023 para Agente Fiscal de Rendas e Tributos

Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente. Trata-se do crime:

Dentre os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, assinale o único que admite a sua modalidade culposa:

Determinado funcionário público exigiu de cidadão a quem deveria atender no exercício de sua função, o pagamento de um benefício financeiro para si como condição para emissão de certidão à qual o cidadão tinha direito e que o referido funcionário público tem obrigação de emitir, em virtude de suas atribuições funcionais. O referido funcionário pratica o crime de: