Questões Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE 2023 para Agente Fiscal de Rendas e Tributos

Q2340044

Ano: 2023 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE Prova: IDHTEC - 2023 - Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE - Agente Fiscal de Rendas e Tributos |

Q2340044 Direito Tributário

Não é hipótese de fato gerador do ITBI:

Epitácio adquire a propriedade de um prédio comercial através de arrematação em leilão judicial.

Arnaldo realiza, mediante escritura pública, cessão de seus direitos hereditários sobre uma fazenda ao seu irmão Armando, mediante pagamento de cem mil reais.

Francisco adquire de Mariana a propriedade de imóvel urbano caracterizado como ponto comercial, mediante o pagamento de duzentos mil reais.

Elenice adquire, mediante usucapião, a propriedade de uma casa na zona rural do município.

Itamar adquire de Luciano a propriedade de um imóvel rural, mediante troca por um trator com arado.

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Q2340045

Ano: 2023 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE Prova: IDHTEC - 2023 - Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE - Agente Fiscal de Rendas e Tributos |

Q2340045 Direito Tributário

Não se trata de fato gerador do ISS:

Prestação de serviço de transporte interestadual ou intermunicipal.

Elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos, independentemente da arquitetura construtiva da máquina em que o programa será executado, incluindo tablets, smartphones e congêneres.

Coleta de sangue, leite, tecidos, sêmen, órgãos e materiais biológicos de qualquer espécie.

Controle e tratamento de efluentes de qualquer natureza e de agentes físicos, químicos e biológicos.

Exibições cinematográficas.

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