Questões de Concurso Público CBM-SC 2026 para Aluno-Soldado Temporário
Foram encontradas 5 questões
Q3938622
Direito Constitucional
Às 18h do dia 1º de janeiro do ano corrente, Josefa se
recusou a abrir a porta da sua casa a policial militar que estava
em busca de um morador de rua que supostamente acabara de
furtar dois pedestres na calçada. À luz da Constituição Federal,
assinale a alternativa correta.
Q3938623
Direito Constitucional
Há alguns anos, houve uma importante alteração acerca
das regras de acumulação remunerada de cargos pelos militares
dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, que possuíam
um regime jurídico diferente dos servidores públicos civis.
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa
correta.
Q3938624
Direito Constitucional
No rol dos direitos sociais estabelecidos na Constituição
Federal, a Emenda Constitucional nº 114, de 16 de dezembro de
2021, previu que todo brasileiro em situação de vulnerabilidade
social terá direito a:
Q3938625
Direito Constitucional
Com o aumento da tensão geopolítica e a escalada
armamentista em nível mundial, eventual situação de grave
instabilidade institucional ou de necessidade de defesa do
Estado brasileiro passa a exigir o urgente emprego das Forças
Armadas, nos termos do art. 142 da Constituição Federal de
1988. Acerca do referido dispositivo constitucional, indique a
opção correta.
Q3938626
Direito Constitucional
Desde 1988, a Constituição Federal (CF) tem pautado a segurança pública como um tema relevante e sensível, não sendo
apenas um dever do Estado para com os residentes no país. Trata-se a segurança pública, na verdade, de direito e responsabilidade
de todos, incluída toda a sociedade civil, exigindo múltiplos esforços para que seja preservada a ordem pública e a incolumidade
das pessoas e do patrimônio. Nesse contexto, pode-se afirmar que a Emenda à Constituição nº 104, em 2019, deu nova redação
ao art. 144 da CF para:
Conheça nossos planos