A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA) do Estado do Ceará atua como o órgão central do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SIEMA). Considerando as competências políticas, estratégicas e de planejamento atribuídas à SEMA pelas reformas administrativas e leis de organização do Estado, assinale a alternativa que apresenta uma competência correta dessa Secretaria.

Considerando os objetivos principais e o impacto administrativo imediato trazido pelo Ato Normativo nº 348/2024, marque a alternativa que corretamente apresenta uma diretriz instituída por essa norma para as práticas de sustentabilidade da ALECE.