Durante a fiscalização de uma obra pública de reforma
de escola estadual em Santa Quitéria, a arquiteta servidora
constatou que o contratado havia destinado os resíduos gerados
compostos por argamassa, concreto demolido, blocos cerâmicos
e restos de gesso para um aterro de resíduos domiciliares
municipal. Com base na Resolução Conama, é correto afirmar
que: