Ciência Natural e Penal que, mediante a aplicação de seus conhecimentos, metodologia e tecnologia, estuda as evidencias materiais, descobre e verifica, cientificamente, a existência de um fato, presumidamente, delituoso e seus autores, fornecendo as provas aos organismos que buscam e administram a justiça.

Ciência Forense que estuda o crime, suas causas, como é o perfil do criminoso e da vítima, bem como a relação do crime com a sociedade.

Também conhecida como Ciência Forense, a Criminalística estuda os indícios, a provas e as evidências encontradas na cena do crime.

A disciplina que tem por objetivo o reconhecimento e interpretação dos indícios materiais extrínsecos relativos ao crime ou à identidade do criminoso.

Disciplina autônoma, integrada por diferentes ramos do conhecimento técnico-científico, auxiliar e informativa das atividades policiais e judiciárias de investigação criminal, tendo por objeto o estudo dos vestígios materiais extrínsecos à pessoa física, no que tiver de útil à elucidação e à prova das infrações penais e, ainda, a identificação dos respectivos autores.

deontologia.

perícia grafotécnica.

mecanografia.

exame de moedas metálicas.

exame de instrumentos escreventes.

A partir do Século XIX, iniciou-se a fase técnico-científica que culminou na separação entre a Criminalística e a Medicina Legal.

Têm-se registros de que, na China, havia costume de tomadas de impressões digitais, palmares e plantares, nos contratos de compra e venda entre pessoas.

O Hsi Yuan Lu, livro chinês elaborado aproximadamente em 1.240 a.C., representa um dos primeiros tratados a respeito da causa da morte, prescrevia instruções acerca do exame post mortem, além de listar antídotos para venenos.

Na Roma Antiga, durante o Império de César, houve um dos primeiros registros de perícia em local de crime. Tratava-se de investigação de homicídio em que a vítima fora projetada pela janela de seu quarto. O exame do local do crime forneceu vestígios que fizeram recair a culpa sobre seu marido, Plantius Silvanus.

Portugal é considerado o berço da Criminalística Moderna, com Edmond Locard.

Para a preservação dos vestígios, uma das providências essenciais a serem tomadas é a interdição rigorosa do local de crime.

Para o efeito de exame do local onde houver sido praticada a infração, a autoridade providenciará, imediatamente, para que não se altere o estado das coisas até a chegada dos peritos.

Os peritos registrarão, no laudo, as alterações do estado das coisas.

Caso fique caracterizado que se trata de local inidôneo de crime, os peritos devem registrar tais alterações no laudo e discutir, no relatório, as consequências dessas alterações na dinâmica dos fatos.

A avaliação direta de coisas destruídas, deterioradas ou que constituam produto do crime é insubstituível.

A classificação dos locais de crime, quanto à situação, é feita conforme o tipo penal, por exemplo: local de homicídio, local de furto, local de acidente de trânsito etc.

Locais relacionados ao crime são todos os locais abertos.

Área imediata é o local propriamente dito onde ocorreu o crime.

Local idôneo é aquele em que não houve a preservação do estado das coisas, sofrendo violação.

Local interno compreende ambientes fechados por paredes, cuja destinação seja exclusivamente imobiliária, não abrangendo interior de veículos.

Qualquer local onde tenha ocorrido um fato que possa ser caracterizado como um delito e os locais a ele relacionados, quer de forma anterior ou ulterior a sua consumação.

Qualquer local onde tenha ocorrido um fato potencialmente delituoso, abrangendo, também, os locais relacionados ao delito onde tenham ocorrido atos preparatórios materiais ou ulteriores à consumação delitiva.

Constitui-se apenas pela região onde houve a constatação de um fato potencialmente delitivo.

Toda área onde tenha ocorrido qualquer fato que reclame providências policiais.

A porção do espaço compreendida num raio que, tendo por origem o ponto no qual é constatado o fato, se estenda de modo a abranger todos os lugares em que, aparente, necessária ou presumivelmente, hajam sido praticados, pelo criminoso, ou pelos criminosos, os atos materiais, preliminares ou posteriores, à consumação do delito, e com este diretamente relacionados.

O levantamento de vestígios visa a coleta e a preservação das evidências físicas. Pode ser necessário o emprego de algumas técnicas especiais para a realização desse tipo de levantamento como: revelação, decalque e moldagem.

O levantamento descritivo objetiva uma representação proporcional do local e dos principais elementos nele verificados com as suas respectivas localizações demarcadas.

Denomina-se levantamento de local de crime, o conjunto dos exames que se realizam, diretamente, no local da constatação do fato, visando sua caracterização.

Basicamente, são objetivos do levantamento: a constatação do delito, a qualificação da infração penal, a coleta e a perpetuação de vestígios.

Uma avaliação preliminar dos limites da área de busca, em um local de crime, determina como planejar o levantamento. Os métodos de busca variam dependendo de cada caso ou local, podendo ser de ponto a ponto, em caracol ou por setor.

Os cristais no sangue do cadáver putrefeito, descritos pelos brasileiros Martinho da Rocha e Belmiro Valverde, surgem nas primeiras horas após a morte e permanecem visíveis até 48 horas depois da morte.

Os vestígios com relação à determinação de autoria podem ser classificados em verdadeiros, ilusórios ou forjados.

Os pelos, diferentemente das manchas de sêmen, não permitem a identificação de um suspeito, nem podem contribuir com informações relevantes à elucidação da dinâmica do fato ou à caracterização de violência, por exemplo, pois, suas células são desprovidas de material genético.

Mesmo em situações em que o cadáver encontra-se em estado avançado de decomposição, existem técnicas necropapiloscópicas capazes de recuperar as papilas dérmicas, a fim de viabilizar a coleta de impressões digitais como hidratação dos dedos em meio aquoso, entintamento direto do tecido, microadesão ou injeção de ar ou substância oleosa nas polpas digitais.

Para a caracterização do elemento “conjunção carnal” no crime de estupro, é necessária a identificação de espermatozoide dentro da vagina da vítima. Portanto, a identificação de esperma de um agressor que já se submeteu à vasectomia determina o gênero (masculino) desse agressor, mas impossibilita sua individualização.

Alguns vestígios ou suportes de vestígios que contenham pelos, manchas, esperma, colostro e outros fluidos corpóreos, não detectáveis a olho nu, dispensam individualização de coleta e de armazenamento, podendo ser encaminhados ao laboratório por amostragem, em um mesmo recipiente, com identificação única.

A espectroscopia vibracional pode ser de absorção no infravermelho e a espectroscopia Raman. Ambas as técnicas oferecem informações detalhadas sobre a substância em estudo, permitindo sua identificação inequívoca. O espectro vibracional de uma substância é uma espécie de impressão digital dela. Essas duas técnicas possibilitam a análise de fibras.

A análise das marcas de frenagem, em uma via, permite diferenciar o sistema de freios do veículo, calcular a velocidade mínima para o travamento das rodas e, consequentemente, serve para estimar a velocidade veicular.

Diante de uma lesão produzida por mordedura, inicialmente deve-se diferenciar sua origem se humana ou animal. É importante identificar sua localização no corpo da vítima, fotografar a mordida, proceder a modelagem da arcada dentária do suspeito, providenciar a impressão da mordedura em material plástico e finalmente realizar o confronto das evidências.

O reagente Luminol (5-amino-2,3-dihidroftalazina-1,4-diona) também pode ser útil para detectar sangue queimado em situações de explosões. O aperfeiçoamento tecnológico da indústria química possibilita novas formulações que aumentam o tempo de duração da reação de quimiluminescência. Outro avanço é a possibilidade de aplicar o referido reagente sem a necessidade de manter o local de crime em condições de escuridão total, conferindo maior praticidade ao levantamento de vestígios.

Pegadas em lama

Pelos

Sangue

Marcas dentárias

Impressões papilares digitais

nas afirmativas I, II e III.

apenas na afirmativa II.

apenas na afirmativa III.

apenas nas afirmativas II e III.

apenas nas afirmativas I e II.