Questões de Concurso Público Câmara Municipal de Aracruz - ES 2016 para Agente Administrativo e Legislativo

“Os limites para a maioridade penal são assuntos que abrangem a psicologia, a neurologia e a sociologia. Entretanto, não existe uma resposta concreta, afinal, esses limites dependem, geralmente, do quadro cultural de cada país. No Xingu, por exemplo, não existem dúvidas que um rapaz de 14 anos já é um adulto. Em alguns estados dos EUA não há uma lei específica sobre a idade mínima para responsabilização penal. Em países como Japão, Irlanda, Suécia e Argentina, adolescentes que cometem crimes graves são julgados e responsabilizados como adultos.”

(Disponível em: https://www.epdonline.com.br/noticias/os-pros-e-contras-da-reducao-da-maioridade-penal/1574?gclid=CK7N8JqG _s8CFVYGkQodbWMHVA.)

Em relação a esse tema, é necessário entender a diferença entre maioridade penal e responsabilidade penal. Sobre essa diferença, assinale a afirmativa correta.

“Mais de mil escolas e outros espaços estão ocupados em todo país por estudantes, de acordo com balanço divulgado pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Ao todo, segundo a entidade, são 995 escolas e institutos federais, 73 campi universitários, três núcleos regionais de Educação, além da Câmara Municipal de Guarulhos, o que totaliza 1.072 locais.”

(Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2016-10/mais-de-mil-escolas-do-pais-estao-ocupadas-em-protesto-entendao-movimento.)

Podemos apontar como uma das causas para um grande número dessas ocupações: