De acordo com o Art. 6º da Portaria nº 2.436/2017, todos os estabelecimentos de saúde que prestem ações e serviços de Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com esta portaria serão denominados:

O Art. 3º da Portaria Nº 278, de 27 de fevereiro de 2014, estabelece os aspectos fundamentais a serem considerados na Política de Educação Permanente em Saúde no Ministério da Saúde. Entre esses aspectos, estão:

I. As necessidades de formação e desenvolvimento para o trabalho em saúde.
II. As especificidades das Secretarias e Unidades do Ministério da Saúde nos Estados.
III. As políticas prioritárias do Sistema Único de Saúde (SUS).

É CORRETO o que se afirma em:

No que se refere ao Art. 2º da Portaria GM/MS Nº 1.604, de 18 de outubro de 2023, analise a afirmativa abaixo:

A___deve ser a porta de entrada preferencial, principal centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde - RAS e local que assume a maior responsabilidade na ordenação do acesso e coordenação do cuidado do usuário de seu território.

Assinale alternativa que preenche corretamente a lacuna correspondente. 

São diretrizes para a Educação Permanente em Saúde no Ministério da Saúde estabelecidas no Art. 4º da Portaria Nº 278, de 27 de fevereiro de 2014:

I. Fomentar práticas educacionais em espaços coletivos de trabalho, fortalecendo o trabalho em equipes multiprofissionais.
II. Promover a aprendizagem significativa por meio da adoção de metodologias ativas e críticas.
III. Articular a Educação Permanente em Saúde e a gestão de pessoas por competências para a organização das ações de educação no Ministério da Saúde.

É CORRETO o que se afirma em:

A Portaria nº 399/2006 instituiu o Pacto pela Vida, que estabelece prioridades de saúde no SUS. No que se refere à mortalidade infantil e materna, assinale a alternativa que corresponde ao objetivo dessa prioridade.