O Art. 3º da Portaria Nº 278, de 27 de fevereiro de 2014, estabelece os aspectos fundamentais a serem considerados na Política de Educação Permanente em Saúde no Ministério da Saúde. Entre esses aspectos, estão:

I.As necessidades de formação e desenvolvimento para o trabalho em saúde.
II.As especificidades das Secretarias e Unidades do Ministério da Saúde nos Estados.
III.As políticas prioritárias do Sistema Único de Saúde (SUS).

É CORRETO o que se afirma em:

A Portaria nº 399/2006 instituiu o Pacto pela Vida, que estabelece prioridades de saúde no SUS. No que se refere à mortalidade infantil e materna, assinale a alternativa que corresponde ao objetivo dessa prioridade.

No que se refere ao Art. 2º da Portaria GM/MS Nº 1.604, de 18 de outubro de 2023, analise a afirmativa abaixo:
A___deve ser a porta de entrada preferencial, principal centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde - RAS e local que assume a maior responsabilidade na ordenação do acesso e coordenação do cuidado do usuário de seu território.
Assinale alternativa que preenche corretamente a lacuna correspondente.