Através da Lei Complementar nº 924/2019, foi autorizada a criação da Fundação Estadual de Inovação em Saúde - iNOVA Capixaba. Nesse contexto, conforme estabelecido na referida Lei Complementar, são finalidades da iNova Capixaba, EXCETO:

O Pacto pela Vida constitui um componente do Pacto pela Saúde, estabelecido em 2006, cuja as prioridades pactuadas são, EXCETO:

De acordo com a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 do Ministério da Saúde, a Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde. No que se refere a Atenção Básica, registre V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo:

(__)A Atenção Básica é desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.

(__)A Política Nacional de Atenção Básica considera os termos Atenção Básica (AB) e Atenção Primária à Saúde (APS), nas atuais concepções, como termos equivalentes.

(__)A Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS).


Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

De acordo com a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 do Ministério da Saúde, compete ao Ministério da Saúde a gestão das ações de Atenção Básica no âmbito da União, sendo responsabilidades da União:

A História da Saúde Pública no Brasil tem sido marcada por sucessivas reorganizações administrativas e edições de muitas normas. Nesse contexto, registre V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo:
Fonte: https://www.funasa.gov.br/cronologia-historicada-saude-publica

(__)Ao longo de sua história, o Brasil enfrentou vários desafios na área da saúde preventiva devido ao desenvolvimento científico, tecnológico e industrial limitado, assim como à expansão da assistência médica vinculada ao mercado. Além disso, o país também enfrentou obstáculos devido ao lento processo de formação de uma consciência dos direitos de cidadania.

(__)No movimento pela redemocratização do país, cresceram os ideais pela reforma da sociedade brasileira, com o envolvimento de diversos atores sociais, sujeitos coletivos e pessoas de destaque. Sanitaristas ocuparam postos importantes no aparelho de estado. A democratização na saúde fortaleceu-se no movimento pela Reforma Sanitária, avançando e organizando suas propostas na VIII Conferência Nacional de Saúde, de 1986, que conferiu as bases para a criação do Sistema Único de Saúde.

(__)Em 1988, a nova ordem jurídica, assentada na Constituição, define o Brasil um Estado Democrático de Direito, proclama a saúde direito de todos e dever do estado, estabelecendo canais e mecanismos de controle e participação social para efetivar os princípios constitucionais que garantem o direito individual e social.


Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

No que se refere aos indicadores de saúde, registre V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo:

(__)Os indicadores de saúde descrevem as necessidades de atenção de saúde de uma população ou a carga de doença em grupos populacionais específicos. Essas descrições auxiliam na tomada de decisões sobre a magnitude e natureza das necessidades a serem atendidas, fornecendo subsídios para enfrentar problemas e identificar grupos que precisam de maior atenção.

(__)Os indicadores de saúde auxiliam na compreensão das disparidades de saúde na população, permitindo a análise dos determinantes sociais da saúde.

(__)Os indicadores de saúde ajudam a medir riscos individuais, prognósticos e a prever a carga de morbidade em grupos populacionais, auxiliando na prevenção de surtos de doenças e na contenção de problemas de saúde específicos.


Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

De acordo com a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, em cada serviço de saúde deverá constar, em local visível à população:

I.O nome do responsável pelo serviço.
II.Os nomes dos profissionais.
III.O horário de trabalho de cada membro da equipe, inclusive do responsável pelo serviço.
IV.As ações e procedimentos disponíveis.
É CORRETO o que se afirma em: