Questões de Concurso Público Prefeitura de Ibitirama - ES 2023 para Oficial Administrativo
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Consta na Constituição da República Federativa do Brasil, alguns princípios fundamentais, dentre eles:
I. Monoteísmo político.
II. A soberania.
III. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
IV. A dignidade da pessoa humana.
É CORRETO o que se afirma em:
Conforme a Constituição Brasileira, segundo o Art. 5, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, em alguns termos, dentre eles, assinale a alternativa INCORRETA.