Questões de Concurso Público Prefeitura de Ibitirama - ES 2023 para Agente Fiscal
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Coluna 1
1. Uso Comum.
2. Uso especial.
3. Dominicais.
Coluna 2
A. Constituem o patrimônio da União, dos Estados ou dos Municípios, como objeto de direito pessoal ou real de cada uma dessas entidades.
B. Utilização para cumprimento das funções públicas (repartições estatais, serviços públicos)
C. Utilização corrente de toda a comunidade (praças, ruas etc.). Não estão submetidos à fruição privada de ninguém.
A associação CORRETA é:
(__) Avaliação patrimonial prévia.
(__) Licitação prévia, exceto nos casos de dação em pagamento, doação, permuta, investidura e venda a outro órgão ou entidade da administração pública, bem como alienação no âmbito de programas habitacionais e de regularização fundiária.
(__) Demonstração de interesse privado.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA: