Questões de Concurso Público Prefeitura de Aracruz - ES 2023 para Técnico Municipal de Nível Superior - Engenheiro Agrônomo

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Q3689235 Direito Ambiental
"Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do SEMA em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como a exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de ______ hectares ou menores, quando atingir áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental".

Assinale a alternativa CORRETA que preenche a lacuna acima.
Alternativas
Q3689239 Direito Ambiental
Com base no sistema nacional do meio ambiente, assinale a alternativa CORRETA que corresponde a um órgão consultivo e deliberativo.
Alternativas
Respostas
1: C
2: C