Questões de Concurso Público Prefeitura de Pedrão - BA 2021 para Professor de Ciências

A versão final do projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil deve ser votada em plenário na Câmara dos Deputados até junho. No texto, há a exigência de que pelo menos um dos responsáveis legais pelo aluno tenha diploma de ensino superior. Além disso, os alunos que forem educados em casa devem estar associados a uma escola regular, que fará o monitoramento da aprendizagem. Segundo o projeto, as avaliações periódicas serão bimestrais (para educação infantil) ou anuais (para ensino fundamental ou médio).
https://g1.globo.com/educacao/noticia/2021/05/17/projeto-de-educacao-domiciliar-exige-que-um-dos-responsaveis-pelo-aluno-tenha-diploma-de-ensino-superior.ghtml
Qual o nome dado para esse ensino domiciliar?