Questões de Concurso Público Prefeitura de Fundão - ES 2020 para Enfermeiro 40 h
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Uma proposta adicional à reforma da previdência chamada de PEC Paralela, permitiu que estados e municípios adotem integralmente as regras da união, caso seja aprovado pelo legislativo local. Recentemente a Assembleia Legislativa do Epírito Santo aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 59/2019 que permiti a alteração do percentual de contribuição previdenciária de servidores estaduais. A alteração feita foi de:
O município de Fundão integra uma área de estrutura urbana interligada em torno de Vitória, capital do estado do Espírito Santo, da qual também fazem parte as cidades de Serra, Vila Velha, Cariacica, Guarapari e Viana. A esta aglomeração damos no nome de:
Quando um cargo público é desocupado, se torna vago, diz-se que abriu vacância. O Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Fundão prevê que a vacância deocorrerá de:
I. Exoneração; Demissão e Ascensão.
II. Aumento de vencimentos
III. Aposentadoria e Falecimento.
IV. Declaração de perda de cargo e Destituição de cargo em comissão.
Julgue as afirmativas acima e assinale a alternativa CORRETA:
O Art. 142 da Lei Orgânica de Fundão diz que Município assegurará, nos termos da lei, condições indispensáveis ao desenvolvimento, segurança e estabilidade da família, bem como a assistência aos __________, à __________, aos __________ e a proteção à infância, à juventude e às pessoas portadoras de deficiência.
As lacunas no texto se referem, respectivamente, a:
Considerando o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, é correto afirmar que: