Poluente é qualquer substância presente no
ar e que pela sua concentração possa torná-lo
impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde,
inconveniente ao bem-estar público, danoso aos
materiais, à fauna e à flora ou prejudicial à
segurança, ao uso e gozo da propriedade e as
atividades normais da comunidade. São
poluentes secundários, exceto: