Questões de Concurso Público Prefeitura de São Roque do Canaã - ES 2019 para Analista Tributário

Os imóveis considerados de valor histórico ou cultural obedecidos os requisitos e condições fixadas em regulamento.

Os imóveis cedidos gratuitamente para uso da União, do Estado ou do Município.

Os prédios próprios cedidos gratuitamente nos quais estejam instalados Sindicatos, Sociedades Esportivas ou Recreativas, Entidades Culturais e Estudantis, exclusivamente em relação às partes por eles ocupadas e em funcionamento

O prédio de propriedade de ex-combatente, integrante da Força Expedicionária Brasileira, desde que seja o único que possua e nele resida

Os prédios de propriedade de aposentados e pensionistas, desde que seja o único que possua e nele resida, cuja renda familiar não ultrapasse o valor de quatro salários mínimo mensal.