Questões de Concurso Público Câmara de Boa Esperança - ES 2019 para Procurador Legislativo
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Câmara de Boa Esperança - ES
Prova:
IDCAP - 2019 - Câmara de Boa Esperança - ES - Procurador Legislativo |
Q1167160
Direito Constitucional
Cláudio estava estudando Direito
Constitucional quando ficou em dúvida sobre
qual ente da Federação seria proprietário dos
lagos, rios e quaisquer correntes de água em
terrenos de seu domínio, ou que banhem mais
de um Estado, sirvam de limites com outros
países, ou se estendam a território estrangeiro
ou dele provenham, bem como os terrenos
marginais e as praias fluviais. Assinale a
alternativa que corresponde ao ente federativo
cujos bens citados pertencem:
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Câmara de Boa Esperança - ES
Prova:
IDCAP - 2019 - Câmara de Boa Esperança - ES - Procurador Legislativo |
Q1167164
Direito Constitucional
João Victor e Rafael, estavam em dúvida
sobre a quem pertencem as ilhas fluviais e
lacustres não pertencentes à União. Ao
consultarem a Constituição Federal,
descobriram que pertence: