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Questões de Concurso Público Prefeitura de Pedra Mole - SE 2026 para Guarda Municipal

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Q4055928 Direito Penal
Analise a afirmativa a seguir: “Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços”. Esse instituto é chamado de:
Alternativas
Q4055929 Direito Penal
Sobre os crimes contra a Administração Pública, associe os nomes às definições apresentadas no Código Penal, utilizando o código a seguir:
I - Peculato.
II - Corrupção passiva.
III - Concussão.
(___) Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
(___) Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
(___) Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
Alternativas
Respostas
1: B
2: B