Questões de Concurso Público TJ-PE 2025 para Oficial de Justiça
Foram encontradas 6 questões
Q3632060
Direito Penal
O Direito Penal brasileiro admite, basicamente,
duas espécies de dolo: os denominados dolos
direto e dolo eventual. Assinale a alternativa
correta no que diz respeito às teorias que
correspondem, respectivamente, a tais
espécies.
Q3632061
Direito Penal
Quanto à aplicação da pena, é correto afirmar
que ______. Assinale a alternativa que
preencha corretamente a lacuna.
Q3632062
Direito Penal
Tadeu servirá de testemunha em processo
criminal, cujo réu é Amarildo. Ciente de que o
depoimento de Tadeu possa vir a prejudicá-lo,
Amarildo oferece-lhe certa quantia para falsear
seu testemunho. Tadeu aceita a oferta e,
efetivamente, falta com a verdade no
depoimento ofertado em Juízo. Assinale a
alternativa correta referentes aos crimes
praticados por ambos.
Q3632063
Direito Penal
Tadeu é Oficial de Justiça, encontra-se jogando
futebol em seu horário de folga, quando, ao ver
que sofreria um drible humilhante de seu
amigo Tomás, desfere neste um forte chute.
Tomás, então, dirige-se a Tadeu, chamando-o
de “oficialzinho de meia pataca”. Neste caso, o
crime que poderia ser estabelecido a Tomás
seria ______. Assinale a alternativa que
preencha corretamente a lacuna.
Q3632064
Direito Penal
Analise as afirmativas abaixo.
I. A decadência se dá durante a ação e a perempção antes de seu início.
II. A graça é um benefício individual, enquanto o indulto é coletivo.
III. A perda do direito de punir do Estado pelo não exercício em determinado lapso de tempo é causa de extinção da punibilidade.
Estão corretas as afirmativas:
I. A decadência se dá durante a ação e a perempção antes de seu início.
II. A graça é um benefício individual, enquanto o indulto é coletivo.
III. A perda do direito de punir do Estado pelo não exercício em determinado lapso de tempo é causa de extinção da punibilidade.
Estão corretas as afirmativas:
Q3632065
Direito Penal
Para efeitos penais, assinale a alternativa que
conceitua o funcionário público.
Conheça nossos planos