Questões de Concurso Público SEAD-GO 2023 para Analista Ambiental - Engenheiro de Minas

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Q2102743 Mineração
Analise as alternativas abaixo e assinale a incorreta.
Alternativas
Q2102745 Mineração
A Resolução ANM n° 122, de 28 de novembro de 2022 dispõe sobre os procedimentos para apuração das infrações sanções e os valores das multas aplicáveis em decorrência do não comprimento das obrigações previstas na legislação do setor mineral. Em conformidade com a Resolução são penalidades cabíveis:
I. multa diária. II. caducidade do título. III. sanção restritiva dos direitos. IV. suspensão temporária, total ou parcial das atividades de mineração.
Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
Q2102746 Mineração
Segundo o Decreto n° 11.108, de 29 de junho de 2022, são princípios da Política Mineral Brasileira, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: B