Questões de Concurso Público IAPEN - AC 2023 para Agente de Polícia Penal - Masculino/Feminino

por motivo fútil

à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação

contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até quarto grau, em razão dessa condição

com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum

O delito de feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino 

A infração penal de infanticídio consiste em matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após

O crime de aborto é punível se praticado com ou sem o consentimento da gestante 

Não se pune quem induz, instiga ou auxilia materialmente aquele que se automutila