Questões de Concurso Público TJ-MG 2022 para Analista Judiciário - Revisor Judiciário

      “Explicar, a mim, como é Alejandra, Bruno ponderou, como é seu rosto, como são as dobras de sua boca.” E pensou que eram justamente essas dobras desdenhosas e um certo brilho tenebroso nos olhos que diferenciavam mais que tudo o rosto de Alejandra do rosto de Georgina, a quem ele amara de verdade. Pois, agora compreendia, a ela é que amara realmente, e quando imaginou estar apaixonado por Alejandra era a mãe de Alejandra que buscava, como esses monges medievais que tentavam decifrar o texto primitivo debaixo das restaurações, debaixo das palavras apagadas e substituídas. E essa insensatez fora a razão de tristes mal-entendidos com Alejandra, tendo às vezes a mesma sensação de quem, após muitíssimos anos de ausência, chega à casa da infância e, ao tentar de noite abrir uma porta, depara com uma parede. Claro que seu rosto era quase o mesmo de Georgina: o mesmo cabelo preto com reflexos avermelhados, os olhos cinza-esverdeados, a boca idêntica e grande, as mesmas faces mongólicas, a mesma pele morena e pálida. Mas o “quase” era atroz, e mais ainda por ser tão sutil e imperceptível, pois assim o equívoco era mais profundo e doloroso. Os ossos e a carne – pensava – não bastam para formar um rosto, e é por isso que ele é infinitamente menos físico do que o corpo: é determinado pelo olhar, pelo ríctus da boca, pelas rugas, por todo esse conjunto de atributos sutis com que a alma se revela por meio da carne. Razão pela qual, no momento exato em que alguém morre, seu corpo se transforma abruptamente numa coisa diferente, tão diferente a ponto de se poder dizer “não parece a mesma pessoa”, apesar de ter os mesmos ossos e a mesma matéria de um segundo antes, um segundo antes desse misterioso instante em que a alma se retira do corpo e este fica tão morto como uma casa da qual se retiram para sempre os seres que moram nela, e, sobretudo, que sofreram e se amaram nela.

(SABATO, Ernesto. Sobre heróis e tumbas.

São Paulo: Planeta De Agostini, 2003, p.22-23)

     Trata-se de reclamatória trabalhista em que a autora alega que foi dispensada por justa causa, requerendo a anulação do ato de demissão. A reclamada aponta de a dispensa ser regular e ter resultado do fato de a obreira ter se habilitado e recebido auxílio emergencial durante afastamento por licença de interesse particular.

     Sendo a justa causa a pena capital na relação de trabalho, deve ser cabalmente provada pela empresa, sobretudo diante do princípio da continuidade da relação de emprego, que gera a presunção favorável ao empregado, nos termos da Súmula 212 do TST.

     Assim, é da reclamada o ônus de provar a ocorrência da falta grave, fato extintivo do direito do autor, nos termos dos arts. 818 da CLT c/c art. 373, II, do CPC/2015. A prova do motivo da aplicação da penalidade máxima deve ser apresentada de forma robusta. Neste sentido, é a jurisprudência dos Tribunais Trabalhistas, inclusive do E. TRT da 11ª Região.

(Disponível em: https://portal.trt11.jus.br/images/Senten%C3%A7a.pdf. Acesso em 02/09/2022. Adaptado)

     O querelado, no dia primeiro de janeiro do corrente ano, telefonou para dois dos clientes do querelante, afirmando-lhes que os serviços deste eram mal elaborados, e, mais, que o querelante era um mau profissional. Ainda não satisfeito com tal atitude, telefonou, dois dias depois, à secretária de um terceiro cliente, informando que lhe estaria passando um fax. Naquela oportunidade, aproveitou para falar a ela que a mensagem do fax constituía-se de um texto que explicava o descontentamento do querelado com os serviços do querelante. Foi o que de fato fez: transmitiu via fax o texto de fls. 10, que contém difamações severas, atingindo a honra objetiva do querelante, como se demonstrará posteriormente.

(VIANA, Joseval Martins. Manual de Redação Forense e Prática Jurídica. São Paulo: Método, 2010, p.162)