Questões de Concurso Público MS 2022 para Médico de Família e Comunidade

Considerando o Decreto 7508/2011, que regulamenta a lei 8080/1990, no que diz respeito ao planejamento em saúde, assinale a alternativa incorreta.

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. Refere-se à experiência internalizada da existência do outro, não como um objeto, mas como um outro sujeito copresente no mundo das relações intersubjetivas. Considerando a Política Nacional de Humanização, esta frase corresponde a definição de ______________.

A portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, que institui o Programa Previne Brasil no âmbito do Sistema Único de Saúde define o quantitativo potencial de pessoas cadastradas por equipe de saúde da família ou de atenção primária, de acordo com a classificação geográfica do município. Considere um município classificado como urbano e assinale a alternativa correta, que contém o quantitativo potencial de pessoas cadastradas por equipe de atenção primária modalidade I.

O Programa Médicos pelo Brasil prevê a seção e contratação de tutores médicos. De acordo com a lei de criação do programa, assinale a alternativa correta que contém os requisitos para inscrição no processo seletivo para a função de tutor médico.

Considere a Portaria GM/MS Nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021 que altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as regras para execução do Programa Médicos pelo Brasil. Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. São considerados aderidos os municípios aptos para participação no Programa Médicos pelo Brasil, considerando a metodologia de priorização e elegibilidade estabelecida em ato específico do Ministério da Saúde.
II. Contrato de Gestão é instrumento jurídico celebrado entre a União, por meio do Ministério da Saúde, e o município, de natureza declaratória e constitutiva, no qual conterá, de forma expressa, a adesão do ente federativo ao Programa Médicos pelo Brasil, especificando as obrigações e os direitos.
III. Compete ao Ministério da Saúde definir e divulgar as formas de participação dos usuários do Programa Médicos pelo Brasil na avaliação dos serviços prestados e do cumprimento de meta.
IV. Compete à Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - Adaps promover a seleção de profissionais médicos nos termos estabelecidos pela Lei nº 13.958, de 2019, e pelos atos normativos expedidos pelo Ministério da Saúde.

Estão corretas as afirmativas.