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Questões de Concurso Público IAP - PR 2021 para Agente Profissional - Arquiteto

Foi encontrada 1 questão

Q1829859 Direito Constitucional

A Emenda Constitucional n° 96 de 2017 incluiu o parágrafo §7° ao artigo 225 da Constituição Federal de 1988, dispondo o que se enquadraria como práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. Sendo assim, o supracitado dispositivo determina que:


“_____as práticas desportivas que utilizem animais, _____, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que _____ dos animais envolvidos”.


Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

Alternativas
Respostas
1: A