Questões de Concurso Público Prefeitura de Cruzeiro do Sul - AC 2019 para Fiscal de Tributos

Encontra-se sujeito à incidência do imposto na fonte os rendimentos do trabalho assalariado pagos por pessoas jurídicas

Tem como característica principal o fato de que a própria fonte pagadora tem o encargo de apurar a incidência, calcular e recolher o imposto em vez do beneficiário

O imposto de renda sobre os rendimentos pagos, em cumprimento de decisão da Justiça Federal, mediante precatório ou requisição de pequeno valor, será retido na fonte pela instituição financeira responsável pelo pagamento

Apresenta alíquota fixa, independendo da natureza jurídica dos rendimentos