Questões de Concurso Público Prefeitura de Cruzeiro do Sul - AC 2019 para Fiscal Ambiental

Foram encontradas 7 questões

Q1389843 Direito Ambiental
O Sistema Nacional do Meio Ambiente no Brasil (SISNAMA) é responsável por distribuir as responsabilidades entre municípios, estados e a União. Sobre o SISNAMA, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1389844 Direito Ambiental
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um órgão consultivo e deliberativo, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente no Brasil (SISNAMA). Sobre as atribuições do CONAMA, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1389845 Direito Ambiental
Devido às modificações no estilo de vida da população, no que se refere aos meios de transporte, o CONAMA publicou em 24 de junho de 2019 a Resolução nº 493, para controle de gases poluentes e de ruído por ciclomotores, motociclos e veículos. Sobre essa Resolução, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1389846 Direito Ambiental
A composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) foram alterados pelo Decreto nº 9.806, de 28/05/2019. Sobre os membros que integram o Plenário do CONAMA, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1389847 Direito Ambiental
O licenciamento ambiental é instrumento fundamental na busca do desenvolvimento sustentável. Sobre o licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1389848 Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) enfatizou a necessidade de compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a qualidade ambiental. Para isso a PNMA conta com o licenciamento ambiental como um de seus instrumentos. A esse respeito analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Ao final do processo, o licenciamento ambiental pode gerar a licença ambiental ou a autorização ambiental. ( ) Um parecer jurídico deve sempre ser apresentado juntamente com o parecer técnico conclusivo. ( ) O exame necessário para o licenciamento de empreendimento denomina-se “Estudo de Impacto Ambiental (EIA)”. ( ) A licença ambiental é um ato jurídico de natureza discricionária. ( ) A Autorização Ambiental surgiu devido à necessidade encontrada em cada estado, município e/ou distrito em lidar com singularidades territoriais e econômicas não contempladas pela legislação federal e suas regulamentações e, pelas Resoluções do CONAMA.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Alternativas
Q1389849 Direito Ambiental
Para cada etapa do processo de licenciamento ambiental, é necessária a licença adequada. Sobre o licenciamento ambiental, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: C
4: A
5: D
6: A
7: A