Questões de Concurso Público Prefeitura de Alexânia - GO 2023 para Auditor Fiscal de Meio Ambiente

No que se refere a Licenciamento Ambiental, julgue o item.

O objetivo do licenciamento ambiental é agir preventivamente sobre a proteção do meio ambiente.

No que se refere a Licenciamento Ambiental, julgue o item.

O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e preconiza minimizar o desenvolvimento econômico-social.

No que se refere a Licenciamento Ambiental, julgue o item.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) pode definir licenças ambientais específicas para um determinado empreendimento.

No que se refere a Licenciamento Ambiental, julgue o item.

No caso de empreendimentos e atividades em mais de um município, o licenciamento deve ser feito em separado, em etapas distintas, com o órgão municipal de cada um deles.

No que se refere a Licenciamento Ambiental, julgue o item.

Há casos em que é dispensado o cumprimento de condicionantes previstas para a solicitação das licenças ambientais.