Questões de Concurso Público Prefeitura de Alexânia - GO 2023 para Analista Ambiental

Foram encontradas 7 questões

Q2374236 Direito Ambiental
Com base na Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item. 

Para alcançar os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, é fundamental observar o princípio de estimular o estudo e a pesquisa de tecnologias voltadas para o uso racional e a preservação dos recursos ambientais.
Alternativas
Q2374237 Direito Ambiental
Com base na Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item. 

A avaliação de impacto ambiental é definida como um conjunto de procedimentos destinados a realizar um exame sistêmico dos impactos ambientais associados a uma ação proposta e suas alternativas. Esse processo visa assegurar a adoção de medidas de proteção ao meio ambiente, especialmente no que concerne às decisões relacionadas à implementação de um projeto.
Alternativas
Q2374238 Direito Ambiental
Com base na Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item. 

Conforme previsto na PNMA, cabe ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a responsabilidade de estabelecer normas e critérios para o licenciamento de atividades, tanto aquelas efetivamente poluidoras quanto as que apresentam potencial poluidor.
Alternativas
Q2374239 Direito Ambiental
Com base na Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item. 


Ao proprietário do imóvel é vedado restringir o uso de sua propriedade com o intuito de preservar recursos ambientais existentes, estabelecendo assim uma servidão ambiental. 
Alternativas
Q2374240 Direito Ambiental
Com base na Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item. 

A servidão ambiental é aplicável à Reserva Legal mínima exigida. 
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: E
4: E
5: E