Informamos que o farmacêutico responsável pela pesquisa, obtida a aprovação da pesquisa por comitê de ética em pesquisa reconhecido pelo Conselho Nacional de Saúde deve encaminhar o protocolo da pesquisa e à respectiva aprovação para o Conselho Federal de Farmácia.

Verificam-se que as presentes denúncias tem caráter de direito difuso e, além disso, possui abrangência nacional, por se tratar de propaganda veiculada em todo o território nacional, por isso as providências para a sua apuração são urgentes.

Considerando a decisão deste plenário, para efeito do disposto acima, o farmacêutico responsável técnico pelo serviço dirigira requerimento formal ao Conselho Regional de Farmácia no qual esteja inscrito, prestando as informações padronizadas solicitadas no formulário a cerca da natureza dos serviços prestados. 

Esclarecemos, na oportunidade, que os autos do processo acima especificado foi encaminhado à Comissão de Ética para análise e pronunciamento e considerando a gravidade da denúncia apresentada, sugere-se o encaminhamento dos autos a presidência deste Conselho Federal.

Para dar fluxo às ações relativas à elaboração dos instrumentos de avaliação e fiscalização dos laboratórios de análise clínica, nossa equipe interagiu intensivamente com técnicos especializados para discutir e produzir o material necessário às visitas dos fiscais.