Questões Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ 2025 para Pedagogo

Q3730426

Ano: 2025 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ Prova: IBAM - 2025 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Pedagogo |

Q3730426 Direito Constitucional

Em conformidade com o artigo 22 da Constituição Federal, as diretrizes e bases da educação nacional são de competência:

privativa da União

privativa dos Estados

da União, em parceria com os Estados

da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

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