Questões Prefeitura de Rolim de Moura - RO 2025 para Nutricionista (Auxiliar Educacional III)

Q3371803

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rolim de Moura - RO Prova: IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Nutricionista (Auxiliar Educacional III) |

Q3371803 Direito Civil

A função social dos alimentos está intrinsecamente ligada aos princípios da dignidade da pessoa humana.

Sobre esse tema, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.

A função social dos alimentos limita-se ao aspecto econômico, garantindo apenas o pagamento de valores pecuniários ao credor, sem considerar necessidades básicas.

A função social dos alimentos é garantir o enriquecimento ilícito do credor, permitindo-lhe acumular patrimônio às custas do alimentante.

A função social dos alimentos é primariamente da família, mas o Estado atua subsidiariamente quando a família não pode cumprir o dever.

A função social dos alimentos é cumprida exclusivamente pelo Estado, não havendo responsabilidade familiar nesse dever.

A função social dos alimentos se dá apenas em casos de vínculo matrimonial, não se aplicando a uniões estáveis ou relações parentais.

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