De acordo com o Código Tributário do Município de Rolim
de Moura (Lei Municipal nº 947/2000), sobre o fato
gerador, base de cálculo e sujeitos passivos do Imposto
sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, é
correto afirmar que:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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De acordo com o Código Tributário do Município de Rolim
de Moura, analise as afirmativas e assinale a alternativa
correta sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens
Imóveis (ITBI).
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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