Questões de Concurso Público Prefeitura de Iúna - ES 2024 para Psicólogo - Programa Municipal de Educação Especial
Foi encontrada 1 questão
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Iúna - ES
Provas:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Assistente Social - Programa Municipal de Educação Especial
|
IBADE - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Psicólogo - Programa Municipal de Educação Especial |
Q2353293
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso é uma legislação brasileira criada pela Lei nº
10.741/2003, que estabelece os direitos das pessoas idosas,
definindo diretrizes e garantias para essa parcela da população.
Sobre essa legislação, é correto afirmar que: