A incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de
novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem
como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou
de diretriz terapêutica, são atribuições da(o):
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A Lei 8080/1990 prevê que para atendimento de
necessidades coletivas, urgentes e transitórias, a
autoridade competente da esfera administrativa
correspondente poderá:
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As instituições privadas podem participar do Sistema Único
de Saúde de forma complementar, segundo diretrizes
deste. Uma das formas de operacionalizar esta
participação é mediante:
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