Questões de Concurso Público SES-MG 2022 para D01 - Área de Direito - Tarde
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Q1913940
Direito Civil
Gustavo de Souza e sua esposa apossaram-se de
determinado terreno situado na Avenida Afonso Pena, n.º
2.800, Savassi/MG. No referido terreno foram realizadas
acessões e benfeitorias com o propósito de viabilizar-se a
moradia. Acontece que Gustavo foi citado em determinada
demanda possessória ajuizada pelo Estado de Minas
Gerais, uma vez que o referido terreno é considerado bem
público. Dessa forma, é correto afirmar que Gustavo é
considerado:
Q1913941
Direito Civil
No que se refere ao contrato de comodato, pode-se
afirmar que:
Q1913942
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere às causas de modificação de competência
expressas no Código de Processo Civil, é correto afirmar
que:
Q1913943
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, o processo será
extinto, sem a resolução do mérito, quando:
Q1913944
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, não cabe agravo
de instrumento contra as decisões interlocutórias que
versarem sobre: