Os conceitos de ativo e passivo identificam os seus aspectos essenciais, mas não especificam os critérios para seu reconhecimento. Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se atentar para a sua essência e realidade econômica e não apenas sua forma legal. Sobre passivo e ativo, é correto afirmar que:

O Plano de contas é definido como a estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis. O Plano de Contas da contabilidade aplicada ao setor público (PCASP), alinha-se a esta finalidade por meio da padronização da forma de registro contábil para a extração de informações. Desta forma, podemos considerar como objetivo do Plano de Contas da contabilidade aplicada ao setor público PCASP:

Os fatos contábeis são resultantes da escrituração de atos e fatos administrativos. Quando os atos e fatos administrativos são contabilizados tornam-se fatos contábeis. O que é um Fato Contábil Orçamentário?