De acordo com o Art. 4º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios. Assinale a alternativa que corresponde a um desses princípios previstos no referido artigo constitucional.

A Escola Municipal Américo Casara, que pertence à estrutura da Secretaria Municipal de Educação do Município de Costa Marques, é responsável por ofertar qual modalidade de ensino?