Questões de Concurso Público Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO 2020 para Motorista Veículo Pesado

O Código de Trânsito Brasileiro – CTB tem por finalidade administrar a circulação de veículos de qualquer natureza nas vias terrestres do país, conforme é expresso em seu Artigo 1º:

Qual legislação preconiza que “Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga”?