Questões de Concurso Público Prefeitura de Linhares - ES 2020 para Analista de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Geografia

Segundo a Lei nº 6.938/1981 (que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente), a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental, é definida pela lei como:

Nos termos da Lei da Política Nacional de Meio Ambiente, estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente com vistas ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente os hídricos, é competência do órgão ambiental conhecido como: