educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.

acompanhamento do estado da qualidade ambiental

controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras

licenciamento e revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.