Questões de Concurso Público Prefeitura de Seringueiras - RO 2019 para Fiscal Tributário

A crise de 2008 trouxe inúmeros problemas para a economia mundial. Os países integrantes do BRICS apresentaram variações, no período entre 2005 e 2015, nas exportações de bens e serviços. Analise o gráfico: 




A partir da interpretação das informações do gráfico, é correto afirmar que:

A Lei 12965, de 23 de abril de 2014, estabelece princípios e garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. No Capítulo II, trata dos direitos e garantias do usuário. Em seu art. 7º define que o acesso à internet é essencial ao exercício da cidadania, e ao usuário são assegurados 13 direitos. Entre esses direitos está aquele que determina que as informações devem ser claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de seus dados pessoais, os quais somente poderão ser utilizados para finalidades que:

I – justifiquem sua coleta.
II – não sejam vedadas pela legislação.
III – estejam especificadas nos contratos de prestação de serviços ou em termos de uso de aplicações de internet.
IV – favoreçam a divulgação de notícias com interpretação ideológica em campanhas eleitorais.


Está(ão) correta (s):

Seringueiras – RO foi elevado à categoria de município pela Lei Estadual nº 370, de 13-02-1992. Foi desmembrado dos municípios de:

A Lei 11340/06, de 7 de agosto de 2006, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. No seu rt. 5º descreve a abrangência da violência doméstica e familiar contra a mulher. Propõe a garantia de proteção em qualquer ação ou omissão baseada no gênero, que lhe cause, além de morte e lesão, também:

Analise o texto:

Para o combate às fake news, foi criado, em 2018, um grupo de inteligência para estudar possíveis formas de atuação. Esse grupo foi composto de membros: