A Portaria nº 204 do Ministério da Saúde, de 17 de
fevereiro de 2016, define a Lista Nacional de Notificação
Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde
pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo
o território nacional. Para fins de notificação compulsória
de importância nacional, esta Portaria considera alguns
conceitos, como por exemplo Epizootia, que se define
como: