A Política Nacional de Medicamentos (PMN), publicada em
1998, tem como objetivos principais garantir a segurança,
a eficácia e a qualidade dos medicamentos; a promoção do
uso racional dos medicamentos e o acesso da população
aos medicamentos considerados essenciais. Para que estes
objetivos sejam alcançados, a PMN estabelece diretrizes,
dentre elas: