Segundo o Manual da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) a recomendação é de que cada equipe de Saúde da Família deve ser responsável por no máximo:

A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange:

Publicada em 22 de fevereiro de 2006, a Portaria 399/06 divulga o Pacto pela Saúde – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Dentre as prioridades do PACTO PELAVIDA e seus objetivos para 2006, uma delas está direcionada à: