Em determinada modalidade de licitação a
competição se dá entre quaisquer interessados para
escolha de trabalho técnico, científico ou artístico,
mediante a instituição de prêmios ou remuneração
aos vencedores, conforme critérios constantes de
edital publicado na imprensa oficial com
antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
Trata-se de licitação na modalidade: