Questões de Concurso Público Câmara de Porto Velho - RO 2018 para Analista Legislativo

ser progressivo no tempo para compelir o proprietário do solo rural edificado a promover obras para uso obrigatório da água da chuva como fonte de água corrente.

ser progressivo em razão do valor do imóvel.

deixar de ser pago desde que o proprietário quite em dia o imposto sobre transmissão de bens imóveis "inter vivos" (ITBI).

ter alíquotas diferentes de acordo com a oscilação do mercado internacional de debêntures e do volume de exportações brasileiras no ano.

ter alíquotas diferentes de acordo com o tamanho do imóvel e a sua caracterização como imóvel rural.